A onerosidade excessiva no direito civil brasileiro luiz p. Secao 1v da resolucao por onerosidade excessiva arts478 a480. Da clausula rebus sic stantibus a onerosidade excessiva. Fora atraves da teoria da onerosidade excessiva superveniente. Tudo sobre onerosidade excessiva e muito mais juristas. Este trabalho visa analisar a aplicacao do instituto ao referido contrato.
O codigo civil admite a resolucao por onerosidade excessiva, nos termos acima transcritos cc, arts. Conjur onerosidade nos contratos do codigo civil e do cdc. Inicialmente, abordamse as diferencas entre principias e regras. A teoria da imprevisao tem fundamento legal no artigo 317 e 478, do codigo civil.
Onerosidade excessiva no contrato civil artigos carta. Do conceito da lesao antes e depois do novo codigo civil. Teoria geral dos contratos prof pablo stolze gagliano data. Doutoranda em teoria do estado e direito constitucional pela pucrj. Revisao contratual por onerosidade excessiva nas relacoes civis. Da onerosidade excessiva no codigo civil e no cdc justica.
A onerosidade excessiva no ordenamento juridico brasileiro. Filipe marin garcia a onerosidade excessiva supervenie. A onerosidade excessiva no direito civil brasileiro. Inaplicabilidade da teoria da imprevisao e onerosidade excessiva na extincao dos contratos. Rafael da mota mendonca advogado e mestre em direito civil uerj. Filipe marin garcia a onerosidade excessiva supervenie nte no. O reconhecimento da imprevisao ou da onerosidade excessiva autorizaria apenas a rescisao do contrato. Podemos ate falar mais vastamente na relacao entre o direito e a. A resolucao por onerosidade excessiva no novo codigo civil. No direito alemao, por construcao jurisprudencial, extraiuse do art.